STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cÃ...
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A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento na queda do avião da emp...
Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à liberdade de expressão em plataformas como Instag...
Mudanças recentes no calendário vacinal dos Estados Unidos, impulsionadas por discursos antivacinação do governo Donald Trump, ajudam a explicar por que o p...
Com o aumento da demanda de atendimento em saúde em razão dos incêndios florestais na região, começou a funcionar em Manaus uma base regional da Força N...
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importaç...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras ...
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados n...